Concessão de Férias, Agente: Junho Aldaelio Alves de Oliveira, Cargo: Procurador Geral, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Concessão de Férias, Agente: Jose Liomar do Nascimento Filho, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão de Férias, Agente: Iracema Maria Pinto Pereira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE MOSSORO/RN, NO DIA 13/11/2024, A FIM DE

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 07/11/2024 À 14/11/2024, A FIM DE [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 15/11/2024 À 16/11/2024, A FIM DE [...]

Dá denominação à Ruae dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento preferencial nos estabelecimentos públicos e privados às pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA, bem como obriga os est [...]

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, em observância ao determinado na Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, bem como altera a Lei n° 355, de 23 de dezem [...]

Transfere o ponto facultativo do Dia do Servidor Público e dá outras providências.

"Dispõe sobre a Gestão Democrática da rede municipal de ensino do município de Marcelino Vieira e dá outras providências’

Autoriza e outorga poderes para movimentação dos recursos financeiros da Conta Corrente nº 59.735-X, Agência 1109-6 e dá outras providências.